Parte da administração direta do Estado, a Direção-Geral de Saúde comumente referida pela forma abreviada DGS, é um serviço central do Ministério da Saúde que tem como missão constituir um organismo de referência para a Saúde em Portugal.
A DGS foi fundada em 1899, no reinado de D. Carlos de Bragança, originalmente sob o nome de Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, na sequência de um surto de peste bubónica que assolara a cidade do Porto, com a missão de proporcionar uma melhor defesa contra epidemias futuras.
Foi em 1911 que as funções da DGS se alargaram, passando o organismo a ter como missão proteger, em geral, a saúde dos cidadãos. Competências estas que se foram alargando ao longo do século XX, e que culminaram nas suas atribuições atuais, que juntam à sua vertente informativa e de orientação, tanto para a comunidade em geral como para os profissionais de saúde, a de organismo fiscalizador, dotado de autonomia administrativa.
Competências da DGS
Assim, hoje em dia, entre as competências da DGS, encontramos funções tão importantes como as seguintes:
- Programar a política nacional para a qualidade no sistema de saúde;
- Definir e implementar o Plano Nacional de Saúde;
- Analisar e divulgar informação técnica de apoio à tomada de decisões no campo da saúde;
- Regulamentar, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde entre a população, como Planos e Programas de Saúde (de controlo do tabagismo, promoção da alimentação saudável, de abordagem da diabetes, da saúde mental, etc.);
- Coordenar as medidas e ações de prevenção de epidemias, bem como gerir emergências de saúde pública;
- Definir os padrões das condições de prestação dos cuidados clínicos;
- Regular e garantir a qualidade dos cuidados de saúde prestados pelas diferentes entidades no país;
- Acompanhar o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde;
- Coordenar as relações internacionais do Ministério da Saúde.
Como entrar em contacto com DGS?
Talvez a melhor forma de conhecer de perto a DGS seja através do seu site, que apresenta em detalhe a estrutura e atribuições da entidade, assim como o Plano nacional de Saúde e os diferentes programas atualmente em curso.
A juntar à componente de informação, o site apresenta também uma vasta série de recursos específicos, como o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes - NOTIFICA, o eVM - serviço de vigilância da mortalidade em tempo real, o SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito e muitos outros.
DGS Atendimento ao cidadão
Dada a natureza da atuação da DGS e dos recursos que disponibiliza, a entidade não possui um serviço de atendimento direto ao cidadão propriamente dito, dado que a vasta maioria dos contactos com a DGS será efetuada por profissionais, no âmbito dos serviços prestados.
Para além dos canais e interlocutores específicos associados a cada um destes, é possível entrar em contacto com a Direção-Geral da Saúde através da sua sede, sita na Alameda D. Afonso Henriques, nº 45, 1049-005 Lisboa, do número de telefone +351 218 430 500, em funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, do fax +351 218 430 530 ou dos seus endereços de correio eletrónico principais: geral@dgs.min-saude.pt e geral@dgs.pt.