O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa é uma representação diplomática brasileira em Portugal, responsável por prestar serviços consulares e assistência a cidadãos brasileiros a viver ou de visita ao nosso país.
Embora ambos estejam diretamente vinculados ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os consulados e as embaixadas têm valências distintas. Enquanto uma embaixada é, acima de tudo, responsável pelas relações diplomáticas entre os governos dos países, um consulado é, sobretudo, responsável por prestar serviços aos cidadãos do país representado.
Assim, assuntos de caráter político, diplomático, cultural, de promoção comercial e de ensino, como equivalências de diplomas académicos, por exemplo, são da competência das embaixadas, ao passo que os consulados estão mais vocacionados para prestar informações ao cidadão, apoiá-lo em algumas situações de emergência e assegurar a emissão de documentos além-fronteiras.
Prestado nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 13:00e das 14:00 às 17:00, o atendimento no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa carece de marcação prévia através do sistema e-consular e pode ser dividido, resumidamente, em duas vertentes:
- Serviços consulares, como os relacionados com passaportes, carteiras de identidade, certidões, certificados de nacionalidade, atestados de vida e de residência, cópias fiéis e apostilamento de documentos originais brasileiros, etc.
- Assistência consular em caso de morte, prisão, doença grave, violência doméstica, etc.
Em concreto, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa presta apoio aos brasileiros residentes ou de passagem pelos distritos de Lisboa, Setúbal (exceto os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, que são da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Faro), Leiria, Santarém, Portalegre e Castelo Branco, abrangendo ainda os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Contato com Consulado Brasileiro em Lisboa através do telefone
Além do atendimento presencial, por marcação, conforme já referimos, existem outras formas de entrar em contacto com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. É o caso da via telefónica através do telefone 211 358 587, cujo horário de atendimento é o dos serviços do consulado.
Em caso de emergência, é possível entrar em contacto com os serviços do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, a qualquer hora e dia da semana, através dos números de telefone +351 962 520 581 (português) e +55 619 8197 2284 (brasileiro), sendo que este último também atende via WhatsApp.
No entanto, é necessário ter presente que apenas são consideradas situações de emergência aquelas que envolvem morte, risco de vida ou atentados sérios à dignidade e segurança do cidadão, como as associadas a ocorrências policiais, violência, acidentes, catástrofes naturais, recusa de entrada no país, deportação e outras de gravidade comparável.
Consulado Brasileiro em Lisboa email
Obtenha as informações necessárias para ajudar a resolver problemas através de correio eletrónico cg.lisboa@itamaraty.gov.br.
Situado na Rua António Maria Cardoso, nº 39, 1200-026 Lisboa, o Consulado-Geral é um dos três com que o Brasil conta em território português, sendo que cada um é responsável por prestar apoio, primariamente, aos cidadãos brasileiros residentes ou de passagem pela sua respetiva área de atuação.
Para mais informações sobre este organismo e o seu âmbito de atuação, além da página oficial do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa no site do Ministério das Relações Exteriores, é igualmente possível visitar a sua página oficial no Facebook, onde além das informações úteis publicadas, a entidade costuma responder às questões apresentadas através dos comentários.