A AT, "Autoridade tributaria e aduaneira", é uma empresa que trabalha com Ministério de Finanças de Portugal e começou sua atividade no ano de 2012, e é o resultado da união da DGCI- Direção Geral dos Impostos a DGITA- Direção Geral de Direção e a DGAIEC- Direção Geral de Alfândega e Impostos Especiais Sobre o Consumo.
A AT autoridade tributaria e aduaneira assegura liquidação e cobrança, exerce ação de inspeção tributária, combatendo o fraude e a evasão fiscal, e tem como missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhes sejam atribuídos.
A AT autoridade tributaria e aduaneira realizou este mês uma operação nas vias rodoviárias, marítima e aérea, para prevenir e reprimir fraudes. E com isso o governo vai prosseguir e este tipo de ação preventiva.
AT Centro de Contacto
É possível contactar a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira de diversas formas:
- Através da internet, após autenticação no Portal das Finanças, onde já é possível resolver a maioria das questões fiscais.
- Presencialmente, nos Serviços de Finanças e espaços dedicados nas Lojas do Cidadão, ou demais espaços físicos da AT, em função do serviço / tema a tratar, por ordem de chegada ou por marcação (dia / hora / local) efetuada a partir do e-Balcão da AT na internet.
- Por telefone, através de um número único de contacto, independentemente do assunto que se pretenda tratar, desde esclarecimentos genéricos a pedidos de ajuda, passando, inclusive, por apoio ao funcionamento do Portal das Finanças, o 217 206 707. Para questões afetas aos serviços tributários, a linha supra funciona nos dias úteis, entre as 09:00 e as 19:00; se o assunto a tratar tiver a ver com serviços aduaneiros ou impostos especiais de consumo, o horário de funcionamento é, de manhã, entre as 09:00 e as 12:30, e à tarde, entre as 14:00 e as 17:30.
A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza atendimento especializado aos contribuintes surdos, por videochamada efetuada para o número 12 472 ou pelo Portal do Cidadão Surdo, este serviço está disponível nos dias úteis, entre as 09:00 e as 19:00.
Dada a abrangência deste órgão do Estado, existe, naturalmente, um grande número de departamentos, muitos deles com localizações e contactos específicos. A melhor forma de aferir qual o serviço mais indicado para o tratamento de uma qualquer situação é através da consulta do ficheiro que colige os endereços e contactos dos diversos serviços da AT, e que é possível descarregar, gratuitamente, a partir do Portal da AT na internet.
AT Horario Atendimento
Ligue para a AT autoridade tributaria e aduaneira caso necessite esclarecer qualquer dúvida ou pedir informação, o horário de atendimento é de 09:00 horas às 17:00 horas de segunda a sexta-feria.
A Autoridade Tributária e Aduaneira, também referida muitas vezes apenas pelas iniciais AT, é um organismo tutelado pelo Ministério das Finanças do Governo português, que tem como missão gerir e administrar todos os impostos, direitos aduaneiros e outros tributos em solo português.
Além disso, é ainda missão da Autoridade Tributária e Aduaneira controlar a fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional.