SILiAmb, cujo nome é um acrónimo/contração de Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente, é uma plataforma criada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um instituto público que se encontra integrado na administração indireta do Estado português, sob tutela do Ministério do Ambiente, no sentido de agilizar o contacto entre os cidadãos e os seus serviços.
Dotada de uma forte presença online, a plataforma SILiAmb apresenta como inovações principais uma maior integração de todos os serviços e a possibilidade de realizar, online, ações que, antes da sua criação, eram essencialmente levadas a cabo mediante a utilização de suporte de papel.
Ou seja, mais que uma ferramenta advinda da modernização dos serviços, o SILiAmb permite uma maior uniformização e agilização, com a inevitável redução da burocracia que representa, dos processos de licenciamento para as diversas áreas de competência da Agência Portuguesa do Ambiente, incluindo licenciamento de recursos hídricos e recursos relacionados com a área da gestão de resíduos.
O SILiAmb permite então, acima de tudo, efetuar e acompanhar pedidos de licenciamento, comunicar muito mais facilmente com a Agência Portuguesa do Ambiente e alterar dados pessoais e/ou cadastrais de indivíduos e empresas registadas.
Para começar a usar a plataforma SILiAmb, é necessário, antes de tudo o mais, que o utilizador crie uma conta, cujo nome de utilizador será o seu NIF ou o NIPC da entidade que representa. Após validação dos dados do registo por parte dos serviços da APA, será então possível aceder à plataforma e usufruir das suas funcionalidades.
A página de apoio do SILiAmb contém uma vasta quantidade de informação relativamente ao uso do portal e suas valências, incluindo um guia do utilizador, em atualização, e um conjunto de perguntas frequentes.
SILiAmb Contactos de Apoio ao Cliente
Para apresentar questões ou esclarecer dúvidas, tanto relativamente à áreas cobertas pelos serviços prestados através do SILiAmb como ao funcionamento da plataforma em si, o utilizador registado e autenticado poderá fazer uso do módulo de mensagens disponibilizado online, contactar a linha de apoio SILiAmb, através do número de telefone 214 728 200, ou efetuar um pedido de marcação de atendimento presencial num balcão da APA, utilizando para o efeito o formulário online.
Os serviços centrais da Agência portuguesa do Ambiente funcionam na Rua da Murgueira, nº 9, Zambujal - Alfragide, 2610-124 Amadora, tendo como contactos gerais o telefone 214 728 200, o fax 214 719 074 e o endereço de correio eletrónico geral@apambiente.pt.
O horário de atendimento geral desta entidade é, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, entre as 09:30 e as 16:30, sendo recomendada a marcação prévia das sessões de atendimento.