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Em Portugal, qualquer processo se encontra sujeito a custas, independentemente da sua natureza e de ser apreciado num tribunal judicial, administrativo, fiscal, ou no Balcão Nacional de Injunções.

O Subsídio de Desemprego, nas suas diversas formas e variantes, é uma prestação mensal que é atribuída pela Segurança Social aos seus beneficiários, no se

Chama-se Subsídio de Doença ou baixa médica ao subsídio que atribuído pela Segurança Social a um trabalhador que se encontre impossibilitado de cumprir com a sua ati

Seja como ocupação a tempo inteiro ou fonte de rendimento adicional, a verdade é que são cada vez mais aqueles que se tornam parceiros da plataforma Uber nos seus locais de residência.

Por decisão comercial, todos os equipamentos comercializados pela MEO após 16/6/2016 estão desbloqueados a todas as redes.

O Plano Nacional de Numeração telefónica (PNN) atualmente em vigor em Portugal foi introduzido em 31 de Outubro de 1999 pela Autoridade Nacional de Comunicações, ANACOM.

Quando se viaja de avião, a bagagem mais pesada e volumosa é transportada no porão da aeronave, tendo os passageiros o direito de transportar consigo, na cabina, objetos pessoais, valiosos e/ou de uso mais imediato e recorrente.

O Grupo EDP Portugal garante aos seus clientes leituras reais, gratuitas, feitas periodicamente por representantes (leitores) das suas empresas.