Tempo que demora a receber subsídio de Desmprego

O Subsídio de Desemprego, nas suas diversas formas e variantes, é uma prestação mensal que é atribuída pela Segurança Social aos seus beneficiários, no sentido de servir de compensação pela perda por parte destes dos seus salários, na sequência de desemprego involuntário.

As regras de atribuição do Subsídio de Desemprego são complexas e apertadas, sendo sempre aconselhável a leitura da versão mais atual do Guia Prático do Subsídio de Desemprego, disponibilizado pela Segurança Social, bem como o acompanhamento por parte do gestor de carreira que é atribuído a cada desempregado aquando da sua inscrição num Centro de Emprego, e que, entre outras funções, poderá dar resposta personalizada a quaisquer dúvidas colocadas.

Para ser elegível para a atribuição de Subsídio de Desemprego, o recém-desempregado deverá proceder, quanto antes, à sua inscrição no Centro de Emprego da sua área de residência, ou, em alternativa, online, através do portal do IEFP. Ressalvamos que a conclusão do processo de inscrição online poderá ficar pendente de uma visita presencial ao Centro de Emprego, que acaba por ser sempre vantajosa, dado que vai garantir ao utente a atribuição de um gestor de carreira, útil para esclarecimento de dúvidas e agilização do processo de processo de emprego.

Os pré-requisitos para se ser elegível para a atribuição do subsídio são, regra geral:

• Ser cidadão português, residente em território nacional, ou estrangeiro, residente em território nacional, com título de residência válido ou outra autorização de âmbito afim, que permita o estabelecimento legal de um contrato de trabalho.
• Ter tido um emprego com contrato de trabalho e registo na Segurança Social, tendo trabalhado, por conta de outrem, pelo menos, 360 dias, nos dois anos anteriores ao desemprego (existem prazos e situações de exceção).
• Ter perdido o emprego involuntariamente.
• Estar inscrito no serviço de emprego (centro de emprego) da sua área de residência, sendo também necessário que compareça a todas as convocatórias do centro de emprego, que cumpra as ações propostas por este e que se encontre, ativamente, à procura de um novo emprego (é comum ser solicitada ao utente a demonstração da procura de emprego).
• Pedir o subsídio nos 90 dias seguintes à data em que ficou desempregado.
• Não estar a trabalhar (poderá ser atribuído um Subsídio de Desemprego Parcial a desempregados que se encontrem a trabalhar em part-time).

Quanto tempo demora Subsídio?

A duração e valor atribuído pelo subsídio variam, essencialmente, em função da idade do desempregado, de quanto tempo descontou para a Segurança Social desde a última vez que esteve desempregado e dos valores descontados, ou seja, dos seus salários nos períodos em que descontou, existindo diversos simuladores, online. Existem várias variantes do Subsídio de Desemprego, como o Subsídio Social de Desemprego, os subsídios por cessação de atividade e outros.

Após preenchimento da documentação necessária para requerer o subsídio de desemprego, o que habitualmente é feito no centro de emprego, aquando da inscrição, o processo fica pendente de deferimento por parte da Segurança Social. Aqui, os prazos variam, tratando-se, no entanto, habitualmente, de um processo relativamente rápido, de duração inferior a um mês.

O deferimento é comunicado ao utente por carta, indicando ainda durante quanto tempo será atribuído o subsídio em qual o respetivo valor. Se o deferimento da atribuição do Subsídio de Desemprego for feito antes da data de processamento dos valores a pagar, por esse mesmo tipo de subsídio, num determinado mês, então o pagamento será feito uns dias depois do indicado no site da Segurança Social, confirmável na Segurança Social Direta, por consulta online no PC ou via aplicação móvel.

Se o deferimento for posterior à data do "fecho de contas" da Segurança Social para um determinado mês, então a primeira prestação do subsídio será paga na respetiva data do mês seguinte, com retroativos.