Como obter o número da Segurança Social pela primeira vez

O número da Segurança Social, mais formalmente conhecido como o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) permite que haja uma identificação para com a Segurança Social mais rigorosa a nível nacional. Este número tem, de acordo com o próprio site da Segurança Social, 9 dígitos e pode mesmo até ser obtido através da internet, como descreveremos.

Qualquer cidadão que trabalhe em Portugal deve contribuir para a Segurança Social e, para o poder fazer, terá de se inscrever na mesma. Quem deve fazer a inscrição e comunicar a admissão de um trabalhador à Segurança Social é a entidade empregadora, sendo que recentemente também cidadãos estrangeiros passaram a poder possuir um NISS.

Para registar um funcionário com a Segurança Social, um empregador deve, portanto, dirigir-se com alguns documentos à Segurança Social para o propósito. Estes documentos são os seguintes:

• Passaporte válido com carimbo de entrada no Espaço Schengen, caso se aplique.
• Número de Contribuinte.
• Contrato de trabalho assinado pela entidade empregadora, que faz o registo.
• Documento de identificação desta mesma entidade empregadora.
• Formulário devidamente preenchido.

Depois de apresentados estes documentos na Segurança Social, o NISS será dado ao funcionário para que possam haver declarações de rendimentos e contribuições no futuro. Em 2019, cidadãos estrangeiros não podiam inscrever-se sem residência no país, mas isto levava apenas a um ciclo vicioso pois para ter o comprovativo de residência eram necessários seis meses de contribuições, impossíveis sem o NISS.

O NISS dá também acesso a vários serviços da Segurança Social que, sem este mesmo, acabariam por não estar disponíveis. Entre estes serviços, contamos com o da Segurança Social Direta, por exemplo, que ajuda os cidadãos quase de forma instantânea sendo que estes precisam apenas de colocar as suas dúvidas no portal para que estas venham a ser respondidas.

Como obter o NISS de 11 dígitos?

Para obter pela primeira vez o seu número da Segurança Social de 11 dígitos, deve entrar em contacto com Segurança Social ou terá de se dirigir à página correta no site da Segurança Social e, a partir dessa, seguir as instruções dadas. Neste caso, terá d introduzir o seu Número de Identificação de Segurança Social, e o seu Número de Identificação Fiscal.

A partir daí, terá apenas de clicar em “Seguinte” e obterá o seu NISS de 11 dígitos. Deverá guardar esse número num local seguro para que o possa vir a utilizar mais tarde, quando necessário.