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Como pedir o registo criminal

Portugal

Pedir o registo criminal em Portugal é mais simples do que se pensa, qualquer pessoa pode pedir o próprio desde que tenha mais de 16 anos, ou o de outra pessoa se tiver mais de 18 e autorização da mesma.

O tempo de espera para o receber pode varia entre dois e dez dias, dependendo do método escolhido. Existem três maneiras de pedir o registo criminal:

Online

Pedir o registo criminal online é a forma mais fácil e rápida, tem apenas de aceder ao website https://registocriminal.justica.gov.pt/, preencher as informações necessárias, ou através do cartão de cidadão (com um leitor de cartões ou pin), ou através de uma chave móvel digital (CMD), se a tiver, e fazer um pagamento.

Depois poderá consultar o registo criminal a qualquer momento com um código de acesso no próprio certificado, claro, há que estar consciente que online existem sempre riscos (pedir o registro pela internet pode ser o mais fácil, mas não é o mais seguro).

No site do certificado de registo criminal sem ter de se deslocar a nenhum local nem perder tempo em filas, esta é uma ótima escolha para quem vive no estrangeiro, se for este o caso deve ser pago por homebanking ou por referência multibanco e pode também pedir por correio ou email.

 

Presencialmente

Se não confiar na internet, tem sempre a opção de ir buscar o registo criminal em pessoa, encontre uma loja de rede integrada de apoio ao cidadão ou um balcão de serviço de identificação criminal por perto e peça o registo.

Certificado Criminal

Terá de pagar tal como na internet, e terá lá uma pessoa que lhe explicará o processo, mas o registo demora muito mais a chegar a si, podendo chegar aos dez dias de espera.

Pode pedir também pessoalmente, em qualquer dos postos de atendimento onde é possível a emissão de certificados como nos Balcões dos Serviços de Identificação Criminal (DSIC), em Unidades Centrais ou Juízos de Proximidade de Secretarias de Tribunais de Comarca; nos Espaços do Cidadão onde este serviço esteja presente e nas Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Região Autónoma dos Açores.

No pedido pessoal deve apresentar o seu cartão de cidadão ou bilhete de identidade, ou outro documento de identificação válido para comprovar os dados de identificação necessários à emissão (nome, naturalidade, data de nascimento, filiação, nacionalidade

 

Correio

Não é problema viver noutro país, ainda pode consultar o registo criminal. Basta preencher um requerimento exclusivo a portugueses fora de Portugal, e poderá receber o registro por correio, ou até mesmo por email.

Este requerimento faz com que o preço seja mais caro e que se demore mais a obter o registo criminal, mas é um mal necessário.